Gay Rights ou Eu quero que Nárnia acabe

O Supremo Tribunal Federal (STF), corte constitucional brasileira, deverá julgar em meados de fevereiro a ADPF 132 ( Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) interposta pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
O governador fluminense pede que o tribunal aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis em todo o país. Sérgio Cabral sustenta que os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos que os casais heterossexuais em relação a dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro. Tais dispositivos tratam de concessão de licença, previdência e assistência (incisos II e V do artigo 19 e artigo 33 do Decreto-Lei 220/75).

Os pareceres favoráveis da Advocacia-geral da União e do Ministério Público Federal indicam de que é possível que haja um alongamento da decisão, se favorável, a todos os brasileiros, funcionários públicos ou não.

A união estável, figura criada pelo Código Civil de 2002, tem os direitos e deveres equiparados ao casamento civil. Isso significa que caso reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo, os parceiros terão garantidos direitos sucessórios e patrimoniais, tal como o dever de prestar alimentos em caso de dissolução da união.

Se concretizado, tratar-se-á de um importante avanço do ordenamento jurídico brasileiro em termos de Direitos Civis dos Gays e fortalecerá a tendência do STF em realizar o denominado ativismo judicial; já que no Congresso Nacional, onde tradicionalmente existe uma bancada de índole conservadora-religiosa organizada, tal debate é desconsiderado.

O reconhecimento jurídico de uniões entre pessoas do mesmo sexo é o último passo em direção a um Estado verdadeiramente laico, já que se distancia da ideia de casamento enquanto ato sagrado, com fins reprodutivos, largamente prevista nos textos sagrados das religiões dominantes. É a autonomia da vontade que deve prevalecer.

Votos para que os parlamentares brasileiros sigam o exemplo dos espanhóis e argentinos, que ao modificar os dispositivos de suas codificações civis, instituíram o casamento verdadeiramente laico.

Enquanto isso não acontece, que ao menos os ministros cumpram seu dever em concretizar os princípios constitucionais, e garantam à minoria LGBT direitos civis básicos em suas uniões.

O Mix Brasil publicou nota sobre o assunto.

Se você quer saber mais a respeito de direitos civis dos LGBT no Brasil, o site Direito Homoafetivo, mantido pela ex-Desembargadora Maria Berenice Dias, uma das maiores autoridades no assunto, é bastante enriquecedor.

Curta: Eu não quero voltar sozinho

Eu não quero voltar sozinho é um curta metragem nacional, que apresenta aos espectadores a história de um primeiro amor entre meninos, onde tudo é construído de maneira gradativa, discreta e delicada, sem exageros.

No filme Leonardo (Guilherme Lobo) é um adolescente, deficiente visual, amigo da comunicativa e ciumenta Giovana (Tess Amorim), que tem sua vida mudada pela chegada de um novo aluno em sua sala, Gabriel (Fabio Audi).

O roteiro e direção ficou por conta do já anteriormente premiado por Café com Leite, Daniel Ribeiro, que no auge dos seus 28 anos surpreende novamente pela simplicidade e sensibilidade em cada segundo, dos 17 minutos do curta.

O quadro geral do enredo é um tanto clichê: aluno novo chegando, descobertas e mudanças, mas Daniel Ribeiro conseguiu em cenas comuns ao dia-a-dia de qualquer adolescente construir uma história única, cute e de conteúdo, em que personagens são unidos por trabalhos escolares, dúvidas e principalmente pelo amor que um nutre pelo outro. A verdade é que o desenrolar de tudo te deixa com a sensação de 'quero mais'.

Há projetos para que o curta, aplaudido e premiado como Melhor Filme no festival de Paulinia de 2010 e ganhador do Coelho de Prata pelo Mix Brasil, seja transformado em longa metragem; que segundo o roteirista e diretor, apresentaria o mesmo enredo, a história seria apenas estendida, porém, falta patrocínio.

Aos expectadores que ainda não conhecem o trabalho de Daniel Ribeiro, fica a recomendação para procurarem loucamente por seus curtas na internet. Aos que conhecem, vale lembrar que um garoto de apenas 28 anos consegue levar até aos mais conservadores, filmes com temática gay, mas de maneira tocante, que faz cair qualquer preconceito ou reação bélica. Mais que um diretor de 'temática' homo, Daniel consegue ser tão humano a ponto de apresentar um quadro comum, já visto milhares de vezes, de maneira excepcional.

Não sou um fã excepcional do cinema nacional, apesar de ser cinéfilo, mas fui obrigado a reconhecer a qualidade e potencial de Eu não quero..., agora me junto aos milhares de expectadores ávidos pelo longa e seguidor confesso do trabalho promissor de Daniel Ribeiro.


Notas do autor:
Você pode encontrar mais informações no blog do filme.
No Intercine  Gay você encontra o link para download em alta resolução.
Há também uma crítica, publicada no site cineclick.

Cézanne, 172

Broken hearts

Algumas crianças são acometidas pelo desejo de colecionar algo. Em certos casos, ele se prolonga pela vida toda.

Há colecionadores de arte, de livros, de reproduções de elefantes.

Eu coleciono corações partidos. Há um plus: descobri hoje.

Não sei exatamente quando tudo isso começou. Creio que quando meu coração foi partido pela primeira vez, de verdade. Desde então venho reproduzindo o modus operandi do meu criador.

Antes de você tirar conclusões precipitadas, após uma rigorosa investigação de minha vida amorosa, com direito a uma listagem, concluí que apenas um, ou dois exemplares são incorporados à minha coleção todo ano. E normalmente na mesma estação.

Provavelmente o verão tem algo a ver com isso. Os deuses devem ficar ouriçados para que seu entretenimento favorito, a humanidade, agite-se nesse período em que eles devem aproveitar dos prazeres oriundos das altas temperaturas.

Regularmente, entre o final de dezembro e as primeiras semanas de janeiro do ano seguinte, quando não estou comprometido, eu conheço alguém. Ele me atrai fisicamente, mas tem uma beleza exótica. Sua conversa me encanta e o ápice se dá quando compartilhamos nossas referências literárias, musicais, cinematográficas. Artísticas em geral. Embora eu deva confessar que em termos de artes plásticas nenhum homem tenha me impressionado até agora. Acho que é culpa da província e sua escassez. Ou do quanto eu espero de um homem.

Cace um marido, devem sussurrar ao pé do ouvido meus ancestrais, que mesmo não aprovando a sodomia, são ávidos pela continuação da dinastia de algum modo.

Esqueça a epifania. Voltemos ao cerne da questão.

Eu o conheço. E me apaixono por ele. Apaixono-me tão facilmente quanto desapaixono. Paixão aqui deve ser entendida como um conglomerado de reações psíquico-biológicas que encadeiam uma atração irresistível de vida curta.

Ele tem algumas imperfeições. Relevo. Tenho consciência de que talvez eu seja exigente demais.

Ele se apaixona por mim, de um modo mais profundo do que eu em relação a ele.

É a voz dos ancestrais novamente. É como em Doutor Jivago, quando as matronas russas aconselham à Lara manter sua vela acima a de Pacha durante a cerimônia do casamento. É você quem deve governar o lar.

Durante um mês, eu alimento a ilusão de que ele pode ser a pessoa certa, mesmo incomodado por uma estranha irritação decorrente da desproporção do que sente um pelo outro. Ao mesmo tempo, ele me ama. Talvez queira casar comigo.

No trigésimo dia. Como se eu recebesse ordens diretas de uma certa fada-madrinha para sair à francesa pois o encanto está para perder o prazo de validade, desapareço e deixo um coração partido. 

Continuar aquela relação se torna simplesmente insuportável a mim. Eu, em um insight, me dou conta de que ela estava fadada ao fracasso.

Já desapareci à moda do meu maker, mas o excesso de humanidade às vezes produz uma certa culpa católica, então crio uma maneira de ele me odiar. Feito, eu me liberto. E ninguém vive feliz para sempre. Não se trata de um conto-de-fadas.

Esse ano algo mudou. Eu encontrei o destinado a ter seu coração partido por mim. Decidi deixá-lo ir, sem criar laços.

Corações são partidos, ocasionalmente; mas não quero me tornar uma arma de destruição em massa.