Leis anti-discriminatórias baseadas em orientação sexual em todo o mundo:
Verde: leis anti-discriminatórias;
Vermelho: homossexualidade ilegal;
Cinza: desconhecido/ambíguo.
Vale lembrar que o Brasil não tem uma legislação penal versando sobre o tema, apenas leis estaduais ou municipais que visam coibir o preconceito, dentro de suas competências legislativas. Normalmente há aplicação de multas, cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial e indenizações civis.
Somente a União pode legislar acerca de matéria de direito penal no país.
Somente a União pode legislar acerca de matéria de direito penal no país.
O PLC 122/2006 tramita no Congresso Nacional pretende criminalizar a homofobia, e tem enfrentado forte resistência dos setores conservadores da sociedade nacional, manifestamente as bancadas ligadas às igrejas neopentecostais e católica.
Você pode aderir à Campanha Não Homofobia clicando aqui por meio do abaixo-assinado que será remetido aos parlamentares.
O Brasil vem enfrentando uma onda preocupante de homofobia. Atentados realizados na Avenida Paulista, em São Paulo - SP, e na Rua Frei Caneca, tradicionais redutos gays da cidade chamaram à atenção da grande mídia para um fenômeno recorrente há vários anos.
Já na década de 1990 e no início dos anos 2000, com o crescimento de organizações neonazistas no país, massacres de gays eram registrados.
Há, no entanto, dificuldades da polícia em identificar a homofobia como causa dos crimes, o que impede a contabilização destes nos índices oficiais. Em parte porque os delitos não são denunciados, ou porque há um despreparo no corpo policial para receber esse tipo de denúncia. O preconceito dos agentes do Estado ainda é um grande problema, aprofundado em razão da marginalização de alguns setores da comunidade gay, como os travestis.
O aspecto amistoso e feliz do povo brasileiro pode enganar à primeira vista, mas estamos falando de uma das sociedades mais homofóbicas do planeta e que tem um alto índice de homicídios em razão de orientação sexual. Estima-se que um gay seja morto a cada dois dias tendo como motivo sua sexualidade. Trata-se de uma pena de morte mascarada.
O Brasil vem enfrentando uma onda preocupante de homofobia. Atentados realizados na Avenida Paulista, em São Paulo - SP, e na Rua Frei Caneca, tradicionais redutos gays da cidade chamaram à atenção da grande mídia para um fenômeno recorrente há vários anos.
Já na década de 1990 e no início dos anos 2000, com o crescimento de organizações neonazistas no país, massacres de gays eram registrados.
Há, no entanto, dificuldades da polícia em identificar a homofobia como causa dos crimes, o que impede a contabilização destes nos índices oficiais. Em parte porque os delitos não são denunciados, ou porque há um despreparo no corpo policial para receber esse tipo de denúncia. O preconceito dos agentes do Estado ainda é um grande problema, aprofundado em razão da marginalização de alguns setores da comunidade gay, como os travestis.
O aspecto amistoso e feliz do povo brasileiro pode enganar à primeira vista, mas estamos falando de uma das sociedades mais homofóbicas do planeta e que tem um alto índice de homicídios em razão de orientação sexual. Estima-se que um gay seja morto a cada dois dias tendo como motivo sua sexualidade. Trata-se de uma pena de morte mascarada.
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